Processo 105396/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:10
Autuado em 28/02/2013 16:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4985/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4985/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4985/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas OSVALDO ALVES DE LIMA
Gestor ordenador das despesas VANERLI BELOTI
Órgão repassador FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ
Entidade tomadora FUNDACAO CULTURA ARTISTICA DE LONDRINA - FUNCART
Representante legal JULIO CESAR DUTRA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:36 AR do oficio OCN - 9694/14 - DP
13/06/2014 16:06 do Protocolo 555972/14
05/06/2014 17:04 do Protocolo 531216/14
05/06/2014 16:56 do Protocolo 531100/14
05/06/2014 16:47 do Protocolo 530937/14
29/05/2014 10:36 AR do ofício OCN - 9693/14 - DP
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 9695/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9693/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9694/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9695/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9696/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4985/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1594/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3339/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
23/11/2016 09:34 COEX Informação nº 7881/2016 -
07/11/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2662/2016 -
01/11/2016 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5963/2016 -
01/11/2016 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3038/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
02/09/2016 14:20 GCFAMG  
03/08/2016 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4460/2016 -
03/08/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 11539/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
27/06/2014 17:21 COFIT Instrução nº 2028/2016 - o nº:
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9693/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9694/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9695/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9696/2014 -
01/03/2013 19:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1594/2014 -
01/03/2013 19:18 DAT Instrução nº 4039/2014 -
28/02/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3339/2013 -

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